Termos de Uso, Condições do Site e Direitos Autorais

1. Termos de uso e aceitação

Ao acessar o site slowlua.com, você concorda integralmente com as condições descritas nesta página. Se você não concorda com algum ponto, o caminho correto é interromper o uso do site — e, se houver uma negociação em andamento, tratar o assunto diretamente com o nosso atendimento comercial antes de qualquer contrato.

Estas condições se aplicam a qualquer pessoa que acesse o site, seja por navegação comum, seja por sistemas automatizados de leitura. Elas não substituem nem alteram as condições comerciais de um fornecimento específico: cada pedido tem as suas próprias cláusulas de preço, quantidade, prazo, embalagem, garantia e responsabilidade, registradas por escrito.

2. O que este site é — e o que ele não é

Este site é um canal institucional e informativo voltado exclusivamente ao público empresarial: importadores, distribuidores, redes de varejo, lojas físicas e vendedores de marketplace que compram no atacado ou em marca própria.

• Não é loja. Não existe carrinho, checkout, cadastro de consumidor final nem pagamento online neste site.
• Não publica preço. Preço é informado por faixa de quantidade, em orçamento nominal enviado ao comprador. A ausência de preço público é uma decisão comercial, não uma omissão.
• Não vende no varejo. Não vendemos unidades avulsas a consumidor final e não temos estoque de pronta entrega no Brasil.
• Não presta consultoria jurídica, fiscal ou aduaneira. Informações sobre tributos, importação e desembaraço são orientativas; a responsabilidade técnica por elas é do importador e dos seus despachantes.

3. Condições de uso do site

O acesso ao site é livre e gratuito. Ao usá-lo, você concorda em não:

• reproduzir, republicar ou redistribuir o conteúdo do site, no todo ou em parte, sem autorização escrita;
• usar sistemas automatizados para copiar o catálogo em massa, de forma a reconstruir uma base de dados concorrente;
• realizar engenharia reversa, tentar acessar áreas restritas ou burlar mecanismos de segurança e de proteção contra abuso;
• usar dados de contato publicados aqui para envio de publicidade não solicitada;
• usar a marca Slow Lua, o nome comercial ou elementos visuais do site de forma que sugira vínculo, patrocínio ou representação inexistentes.

Leitura por sistemas de busca e por assistentes de inteligência artificial é permitida e desejada. Queremos que buscadores e assistentes consigam ler e citar nossa ficha técnica, quantidade mínima e prazos — é justamente esse tipo de informação que um comprador profissional procura. O que não é permitido é raspar o site para reconstruir o catálogo, seja para republicar em outro domínio, seja para alimentar ofertas concorrentes. Nossos arquivos de orientação a robôs estão publicados em robots.txt e o mapa do site em sitemap.xml.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar temporariamente fora do ar por manutenção, atualização ou falha de infraestrutura. Também podemos alterar, retirar ou reorganizar páginas e modelos sem aviso prévio, já que o catálogo acompanha a produção da fábrica.

Links para sites de terceiros, quando existirem, são oferecidos apenas por conveniência. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas deles.

4. Orçamento, ficha técnica e o que é vinculante

Um pedido de orçamento é um convite para conversar, não um pedido de compra. A resposta que enviamos é informativa até que exista documento assinado. Esta é a divisão exata de responsabilidade entre o que está no site e o que está no contrato:

Regra simples: no site você encontra a informação para decidir se vale conversar. No contrato você encontra o que vamos cumprir. Quando os dois divergirem, vale o contrato — e se a divergência for nossa, corrigimos a ficha do site.

Fotos, ilustrações e imagens de produto são representações de referência. Variação de tom, acabamento, acessórios e embalagem pode ocorrer entre lotes e entre modelos, dentro do que a ficha técnica vinculante permitir. Amostra física, quando solicitada, é o instrumento correto para validar aparência e sensação antes de uma produção.

5. Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o conteúdo publicado neste site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, em especial a Lei nº 9.610/1998, e pela legislação de propriedade industrial, em especial a Lei nº 9.279/1996. Isso inclui, sem limitar:

• textos, descrições técnicas, tabelas, perguntas frequentes e demais conteúdos redacionais;
• fotografias, imagens de produto, ilustrações, ícones e elementos gráficos;
• o layout, a identidade visual, a paleta de cores e a estrutura de navegação do site;
• a marca Slow Lua, o nome comercial, logotipos e sinais distintivos correlatos.

É proibida a reprodução, a adaptação, a distribuição, a comunicação ao público ou o uso comercial de qualquer parte deste conteúdo sem autorização prévia e escrita. A citação é permitida quando for breve, com atribuição clara à Slow Lua e link para a página de origem — como acontece em uma avaliação ou em uma reportagem.

Exceção que vale a pena conhecer: o comprador que adquire produtos em marca própria recebe, por contrato, o direito de usar as imagens e as descrições do lote que comprou na própria loja dele, dentro dos limites do contrato. Esse direito é do comprador e não se estende a terceiros.

Como relatar um uso indevido

Se você é titular de direitos e identificou conteúdo seu publicado aqui sem autorização, ou se encontrou nosso conteúdo reproduzido em outro site, escreva para info@slowlua.com com estas informações:

1. identificação do titular do direito e comprovação de legitimidade;
2. descrição do conteúdo afetado e endereço exato (URL) onde ele aparece;
3. indicação do direito que se entende violado e a data do conhecimento;
4. declaração de boa-fé de que o uso apontado não foi autorizado;
5. dados de contato para resposta.

Analisamos toda notificação e respondemos por escrito. Quando o caso é nosso, retiramos o conteúdo ou corrigimos a atribuição. Quando o conteúdo tem uso legítimo, explicamos o motivo e indicamos as bases aplicáveis.

6. Marcas de terceiros e conteúdo de referência

Nomes de empresas de certificação, laboratórios, plataformas de marketplace e normas técnicas mencionados neste site pertencem aos seus respectivos titulares e são citados apenas para descrever um método de ensaio, um certificado ou um canal de verificação. A citação não implica patrocínio, aprovação nem vínculo comercial entre a Slow Lua e esses titulares.

Da mesma forma, referências a normas técnicas (como IEC, FDA, ISO, REACH e ABNT) servem para nomear o método utilizado ou o requisito atendido. Elas não significam, por si só, homologação do produto no Brasil: certificações exigidas para comercialização no país, quando existirem, são obtidas pelo importador no âmbito da sua própria operação.

7. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido no estado em que se encontra. Empregamos esforço para manter as informações corretas e atualizadas, mas não respondemos por:

• decisão comercial tomada apenas com base no site — compra, importação, registro, precificação ou investimento em estoque sem a leitura da ficha técnica vinculante e do orçamento;
• erro de dimensionamento do próprio comprador — quantidade, mistura de modelos, embalagem ou rótulo definidos sem validação de amostra;
• tributação e desembaraço — todo imposto, taxa, frete internacional, armazenagem e exigência aduaneira são de responsabilidade do importador;
• indisponibilidade técnica do site ou falha de links e serviços de terceiros;
• uso indevido do produto por terceiros, especialmente em desacordo com o manual e com a legislação aplicável ao varejo do país de destino.

Nada aqui afasta responsabilidades que a lei brasileira atribui de forma inderrogável, em especial as decorrentes da legislação de proteção de dados e de direitos autorais.

8. Público, idade mínima e venda proibida a menores

Este site é destinado a profissionais maiores de 18 anos, no contexto de uma atividade empresarial. É proibida a venda para menores de 18 anos. Não vendemos a consumidor final, não coletamos dados de menores intencionalmente e não direcionamos comunicação a esse público. Se identificarmos registro de menor entre os nossos contatos, os dados são eliminados.

O revendedor que adquire os produtos se compromete a observar as regras de exposição, publicidade e restrição de idade aplicáveis ao comércio no seu próprio mercado.

As bases de tratamento de dados usadas em pedidos de orçamento estão descritas na Política de Privacidade, incluindo finalidade, retenção e como solicitar acesso ou exclusão.

9. Legislação aplicável e foro

O acesso e o uso deste site são regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) quanto aos direitos e deveres de uso, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) quanto ao tratamento de dados pessoais e a Lei nº 9.610/1998 quanto aos direitos autorais.

As condições comerciais de cada fornecimento — preço, quantidade, prazo, embalagem, garantia, tributos e resolução de conflitos — são regidas pelo contrato ou Proforma Invoice assinado entre as partes, que define o foro competente e o idioma dos documentos daquela operação. Este site não substitui esse documento.

Quando a negociação ainda não chegou a um contrato, dúvidas sobre estas condições podem ser tratadas pelo canal de atendimento indicado abaixo.

10. Alterações destas condições

Estas condições podem ser atualizadas para refletir mudanças operacionais, técnicas ou legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no rodapé do bloco abaixo. Recomendamos reler quando houver uma negociação em andamento, porque a redação aplicável é a do momento em que o site foi usado.

11. Como falar sobre estes termos

Dúvidas sobre Termos de Uso, Condições do Site, Cookies ou Direitos Autorais podem ser enviadas para info@slowlua.com ou pelo WhatsApp +86 131 4328 3592. Respondemos em menos de 24 horas. Para assuntos de privacidade e dados pessoais, o canal é o mesmo e está detalhado na Política de Privacidade.